RESCISÃO INDIRETA: quando o trabalhador pode sair da empresa sem perder seus direitos

Ao longo da prática na advocacia trabalhista, uma situação aparece com muita frequência: o trabalhador já não aguenta mais o ambiente de trabalho… mas também tem medo de sair e perder tudo.

E aí ele continua.

Aguentando atraso de salário, pressão, desrespeito… achando que não tem saída.

Mas tem.

O que muita gente não sabe

Existe uma forma de sair da empresa sem pedir demissão e sem perder seus direitos.

Isso acontece quando a empresa começa a descumprir suas obrigações.

Na prática, funciona como uma “justa causa no patrão”.

Quando o patrão erra, o trabalhador não é obrigado a continuar.

Situações que acontecem no dia a dia

Aqui no Norte de Minas, isso é mais comum do que parece.

Já vi diversos casos de trabalhadores, os mais comuns são:

  • Atrasos frequentes nos salários;
  • Falta de depósito de FGTS;
  • Redução de jornada e de salário;
  • Pagamentos por fora dos contracheques;
  • Não receber 13º salários, férias ou outros valores;
  • Agressão física ou verbal de superiores, ou de mesmo colegas;
  • Humilhações no trabalho;
  • Ameaças;
  • Cobranças excessivas ou abusivas;
  • Não fornecer equipamentos de segurança para o trabalhador;
  • Quando o serviço oferece riscos a saúde ou a vida do trabalhador;
  • Não receber adicional de insalubridade ou periculosidade;
  • Quando o patrão pede para o trabalhador fazer uma coisa que é proibida por lei ou criminosa;
  • Assédio moral ou sexual;
  • Exploração, pedindo além daquilo que o trabalhador pode suportar.
  • Não receber horas extras

E muitos continuavam ali… por medo de sair sem nada.

E o que o trabalhador pode receber?

Se ficar comprovado que a empresa errou, o trabalhador sai com os mesmos direitos de uma demissão:

  • Aviso prévio
  • FGTS + multa de 40%
  • Férias e 13º
  • Possibilidade de seguro-desemprego

Ou seja, não sai no prejuízo.

Um erro muito comum

Muita gente pede demissão antes de buscar orientação.

E isso pode fazer perder direitos.

O caminho correto é entender primeiro a situação.

PASSO A PASSO DA RESCISÃO INDIRETA

Conheça como funciona, na prática:

ENTREVISTA E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO

O primeiro passo é uma conversa direta com o advogado especialista.

Essa entrevista é feita por chamada de vídeo, de forma simples e rápida, sem precisar sair de casa.

Nesse momento, o advogado especialista vai ouvir o seu caso, entender o que está acontecendo no trabalho e orientar sobre o que pode ser feito.

Também será solicitado apenas o necessário de documentos para dar andamento no processo.

O trabalhador não deve pedir demissão antes dessa orientação.

ENTRADA DO PEDIDO

Após a análise, o advogado elabora o processo e dá entrada na Justiça.

Tudo é feito com estratégia e explicação clara para o trabalhador entender cada etapa.

Nesse momento, o trabalhador tem duas opções:

  • Continuar trabalhando normalmente
  • Ou sair da empresa, sem precisar pedir demissão

A vida segue normalmente enquanto o processo anda.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Depois disso, o juiz marca uma audiência.

E aqui está um ponto importante: na maioria dos casos, essa audiência é realizada de forma online, por vídeo.

Ou seja, o trabalhador pode participar de casa, com acompanhamento do advogado.

Na audiência, será tentado um acordo entre o trabalhador e a empresa.

Se houver acordo, o processo pode ser resolvido mais rápido.

Caso não haja, o processo segue normalmente até a decisão final.

Se o juiz reconhecer que a empresa errou, o trabalhador terá direito a receber todos os valores devidos.

A realidade de quem passa por isso

Na prática, o que mais vejo não é falta de direito.

É falta de informação.

Muita gente continua em situações abusivas achando que não tem solução.

Outros saem do emprego e perdem valores que poderiam receber.

E tudo isso poderia ser evitado.

Atendimento em todo o Brasil

A Leonardo Jaias Advocacia Especializada atua com sede em: Montes Claros – MG e São João da Ponte – MG.

Atendendo todo o Brasil de forma 100% online.

Conclusão

Se você está em um ambiente de trabalho que não está certo, o primeiro passo não é sair.

É entender.

Porque, muitas vezes, o problema não é só sair…é sair do jeito certo, juntando todas as provas e sendo orientado por um especialista.

Atendimento

Se você chegou até aqui, talvez esteja passando por alguma situação no trabalho ou tenha dúvidas.

Hoje, você pode iniciar um atendimento em menos de um minuto pelo WhatsApp.

De forma personalizada, individual e com linguagem simples.

Se preferir, também é possível agendar uma videochamada para analisar melhor o seu caso.

Cada situação é única, e merece atenção desde o início.

PERGUNTAS MAIS COMUNS

Vocês atendem em qualquer lugar do Brasil?

Sim. O atendimento é realizado em todo o Brasil. Utilizamos tecnologia e estrutura adequada para garantir um atendimento de qualidade, independentemente de onde o trabalhador esteja.

Quanto tempo leva um processo?

Depende do caso. Um processo pode durar alguns meses ou até mais tempo, conforme a complexidade e o andamento na Justiça. Por outro lado, quando a empresa apresenta uma proposta de acordo justa, o processo pode ser resolvido de forma mais rápida.

Preciso pagar alguma coisa se perder o processo?

Se o trabalhador não tiver condições financeiras, é possível solicitar a justiça gratuita.
Nessa situação, é possível buscar seus direitos sem custos, e o escritório orienta sobre todo esse procedimento.

Como acompanho o andamento do meu processo?

O acompanhamento pode ser feito de forma simples. Você pode entrar em contato pelo WhatsApp ou telefone sempre que precisar, e também será informado sobre cada etapa do processo.

As audiências são presenciais ou virtuais?

Podem ocorrer das duas formas. Hoje, muitas audiências são realizadas por vídeo, o que facilita bastante para o trabalhador. De qualquer forma, o escritório está preparado para atuar tanto presencialmente quanto online.

Posso sofrer alguma retaliação ao entrar com uma ação?

A lei protege quem busca seus direitos. Se a empresa tentar te prejudicar, isso pode ser cobrado na Justiça. Estamos aqui para te apoiar caso algo assim aconteça

Como vou saber quanto posso receber?

Antes de iniciar o processo, é feita uma análise detalhada para estimar os valores devidos.
Tudo é explicado de forma clara, com base naquilo que o trabalhador realmente tem direito.

Como funciona o pagamento dos honorários?

Acreditamos tanto no nosso trabalho que só cobramos no êxito, isto é, você só paga se a gente ganhar. Se perder não paga nada. Isso também mostra que estamos junto com você.

Clique no botão do WhatsApp e tenha um atendimento personalizado.