Durante a minha atuação na advocacia trabalhista, uma situação aparece com muita frequência:
O trabalhador descobre que o FGTS não está sendo depositado.
E, na maioria das vezes, ele nem sabia que isso estava acontecendo.
O FGTS não é um favor da empresa.
É um direito do trabalhador.
E quando a empresa deixa de pagar, isso é uma falta grave.
O QUE É RESCISÃO INDIRETA?
Sem enrolação, vamos direto ao ponto.
A rescisão indireta acontece quando o trabalhador “dá justa causa” no patrão.
Ou seja, a empresa erra de forma grave, e o trabalhador pode sair do emprego recebendo todos os direitos, como se tivesse sido mandado embora.
E um dos erros mais comuns que permitem isso é justamente a falta de depósito do FGTS.
FALTA DE FGTS É FALTA GRAVE
Muita gente não sabe disso.
Mas quando a empresa deixa de depositar o FGTS corretamente, ela está descumprindo a lei.
E isso pode permitir que o trabalhador encerre o contrato de trabalho sem prejuízo.
Na prática, isso acontece muito.
O trabalhador continua trabalhando normalmente… achando que está tudo certo.
Mas, quando vai consultar o extrato, descobre que os depósitos não foram feitos.
Isso não pode.
O QUE O TRABALHADOR TEM DIREITO?
Se a rescisão indireta for reconhecida, o trabalhador recebe como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Ou seja:
• Saldo de salário
• Aviso prévio
• Férias + 1/3
• 13º salário
• FGTS + multa de 40%
• Possibilidade de seguro-desemprego
Ou seja, não sai no prejuízo.
O QUE MAIS VEJO NA PRÁTICA
Muitos trabalhadores só descobrem o problema quando já estão saindo da empresa.
Outros passam anos sem depósito.
E continuam trabalhando, achando que está tudo certo.
O problema, na maioria das vezes, não é falta de direito.
É falta de informação.
COMO BUSCAR SEUS DIREITOS
Explicamos pra você o passo a passo:
ENTREVISTA E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
Entre em contato com a gente e fale com um dos nossos advogados especialistas.
Agendamos uma conversa por chamada de vídeo, de forma simples e rápida, caso for preciso, muitas vezes resolvemos diretamente pelo WhatsApp.
Nessa conversa, o advogado vai analisar o seu caso e solicitar os documentos necessários, como o extrato do FGTS, caso não tenha em mãos, nossos advogados irá te ensinar como pegar o extrato pelo “aplicativo FGTS”.
Importante: o trabalhador não deve pedir demissão antes de receber orientação.
ENTRADA DO PEDIDO
Após a análise, o advogado prepara o processo e dá entrada na Justiça.
Você será orientado sobre tudo o que vai acontecer.
Nesse momento, você pode continuar trabalhando ou se afastar.
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
O juiz marcará uma audiência para tentar um acordo entre o trabalhador e a empresa.
Essa audiência pode ser presencial ou por vídeo.
Se houver acordo, o processo pode terminar mais rápido.
Caso não haja, o processo segue normalmente.
Ao final, se o juiz reconhecer que a empresa errou, o trabalhador recebe todos os valores devidos.
POR QUE PRECISA DE ADVOGADO?
Esse tipo de situação dificilmente é resolvido diretamente com a empresa.
Isso porque reconhecer a rescisão indireta beneficia o trabalhador.
Por isso, na maioria dos casos, é necessário buscar a Justiça.
E é aqui que entra a importância da orientação correta.
CONCLUSÃO
Descobrir que o FGTS não está sendo depositado é um sinal de alerta.
E não deve ser ignorado.
A lei protege o trabalhador.
Mas é preciso agir da forma correta.
Antes de tomar qualquer decisão, o mais importante é entender o seu caso.
ATENDIMENTO
Se você desconfia que seu FGTS não está sendo depositado, vale a pena verificar.
E, se for o caso, buscar orientação.
Você pode falar com a gente pelo WhatsApp em menos de um minuto.
O atendimento é personalizado, individual e pode ser feito por chamada de vídeo.
Cada caso é único, e merece atenção desde o início.
PERGUNTAS MAIS COMUNS
Vocês atendem em qualquer lugar do Brasil?
Sim! Atendemos em todo o Brasil. Usamos tecnologia e contamos com uma equipe de advogados qualificados pra garantir um atendimento de qualidade onde você estiver.
Quanto tempo leva um processo?
Depende. Um processo pode durar alguns meses ou até anos, dependendo de como é o caso e do trabalho dos juízes. Entretanto, quando a empresa apresenta uma proposta de acordo justa, o processo pode terminar rapidamente.
Preciso pagar alguma coisa se perder o processo?
Se você não tem condições de pagar, pode pedir justiça gratuita, e nós ajudamos com isso. Assim, você pode buscar seus direitos sem gastar.
Quanto tempo eu tenho pra entrar com um processo trabalhista?
Você tem até dois anos depois de sair do emprego pra entrar com um processo.
Como funciona o pagamento dos honorários do escritório?
Acreditamos tanto no nosso trabalho que só cobramos no êxito, isto é, você só paga se a gente ganhar. Se perder não paga nada. Isso também mostra que estamos junto com você.
As audiências são presenciais ou virtuais?
Pode ser dos dois jeitos: presencial ou virtual. Depende do tribunal e do caso. A gente está preparado pra te representar em qualquer formato.
Posso sofrer alguma retaliação se entrar com uma ação trabalhista?
A lei protege quem busca seus direitos. Se a empresa tentar te prejudicar, isso pode ser cobrado na Justiça. Estamos aqui para te apoiar caso algo assim aconteça.
Como vou saber quanto posso receber no processo?
A gente calcula isso com base naquilo que o trabalhador tem direito. Antes de começar o processo, explicamos tudo bem claro.
Como acompanho o andamento do meu processo?
Você pode ligar ou mandar mensagem no WhatsApp. A gente também avisa sobre cada etapa e tira qualquer dúvida.